Conhecer as instituições europeias

A propósito do tema do Clube Europeu, “Democracia, Casa da Europa”, fomos conhecer melhor as instituições europeias que nos regem.

Parlamento Europeu

Órgão da União Europeia (UE) diretamente eleito, com responsabilidades legislativas, orçamentais e de supervisão.

Tem 751 deputados (21 portugueses), número proporcional à população de cada país.

Representa 500 milhões de europeus que elegem os deputados.

O presidente é Antonio Tajani (italiano).

Sedes: Estrasburgo (França), Bruxelas (Bélgica) e Luxemburgo.

Conselho Europeu

A função é definir as orientações e prioridades políticas gerais da UE.

É constituído pelos Chefes de Estado e de Governo dos países membros.

Presidente: Donald Tusk (polaco), com um mandato de dois anos e meio. Representa a UE no exterior.

Só Chefes de Estado ou de Governo têm direito de voto.

Reúne geralmente quatro vezes por ano.

Sede: Bruxelas (Bélgica).

Conselho da União Europeia

Funções: Ser a voz dos governos dos países membros; aprovar a legislação e coordenar as políticas.

O Presidente é exercido rotativamente pelos países da UE, por períodos de 6 meses.

Sede: Bruxelas (Bélgica).

Tribunal de Contas Europeu

Funções: defende os interesses dos contribuintes europeus, controlando a cobrança e a utilização dos fundos e ajudando a melhorar a gestão financeira.

Presidente Klaus-Heiner Lehne (alemão).

É constituído por um membro de cada país (nomeada pelo Conselho) que passado 6 anos é renovada.

Sede: Luxemburgo.

Comissão Europeia

Funções: propõe novas leis; gere as políticas europeias; distribui os fundos da UE; zela pelo cumprimento do direito europeu e representa a UE a nível internacional.

É composta por 28 comissários.

Nome do presidente: Jean-Claude Juncker (francês).

Sede: Bruxelas, (Bélgica).

Tribunal de Justiça da União Europeia

Interpreta o direito europeu para garantir que este é aplicado da mesma forma em todos os países da UE e delibera sobre diferendos jurídicos entre governos nacionais e instituições europeias.

Particulares, empresas ou organizações que considerem que os seus direitos foram violados por uma instituição europeia podem recorrer a este tribunal.

Composição: Um juiz de cada país da União Europeia e 11 advogados gerais.

Sede: Luxemburgo.

Banco Central Europeu

Funções: fixa as taxas de juro; gere as reservas de dívidas da zona Euro; garante a supervisão de mercados e instituições financeiras; preserva a segurança e solidez do sistema bancário Europeu; autoriza a produção de notas de Euro; acompanha a evolução dos preços e avalia os riscos para a estabilidade dos preços.

Presidente: Mario Draghi (italiano)

Sede: Frankfurt, Alemanha.